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DETALHES DA NORMA
Lei Ordinária 2440/2011
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
07/07/2011
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPICJ DE ITAPEMIRIM PROJETO SOCIAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
2385
09/12/2010
MENCIONA
Orçamento Vigente
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui