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  DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2440/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2011
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPICJ DE ITAPEMIRIM PROJETO SOCIAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2385 09/12/2010MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui