DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2433/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2011
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°. 1956, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1956 21/10/2005ALTERAEmenta, caput do artigo 1º; parágrafos 1º e 3º do artigo 1º; artigo 2º; parágrafos 1º e 2º do artigo 3º; artigo 4º; parágrafo único do artigo 6º; artigo 7º
Lei Ordinária1956 21/10/2005INCLUIparágrafo 3º ao artigo 3º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui