DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2418/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2011
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA MUNÍCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2385 09/12/2010MENCIONAcorrente de exercício
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui