DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2387/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1912 13/05/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1321 21/11/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1142 31/05/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária1062 22/09/1989REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária956 10/11/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária813 17/12/1979REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2415 11/04/2011ALTERAincisos III, IV e V do artigo 2º; parágrafo 1º do artigo 4º; artigo 50
Lei Ordinária2415 11/04/2011INCLUIartigo 52