DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2417/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2011
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDA DE DE ITAPEMIRIM A FESTA COMUNITÁRIA DE GRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui