DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2415/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2011
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 09.12.2010, QUE DISPÕE O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2387 09/12/2010ALTERAincisos III, IV e V do artigo 2º; parágrafo 1º do artigo 4º; artigo 50
Lei Ordinária2387 09/12/2010INCLUIartigo 52
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui