DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2167/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2008
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, INCLUI O ARTIGO 3° E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DA LEI N° 2153/08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2153 08/02/2008ALTERAOs artigos 1° e 2° e renumera os artigos 3º e 4º.
Lei Ordinária2153 08/02/2008INCLUIartigo 3°
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2184 18/07/2008MENCIONA