DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2040/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1968 23/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária1965 16/12/2005ALTERAInclui programas no anexo
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui