DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 20/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 20/02/2007
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIInclui art. 26 A
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIInclui art. 26 A
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERADá nova readação ao artigo 194 e seu parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica22 15/03/2007REVOGA TOTALMENTE