DETALHES DA NORMA

Resolução 36/1997 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XXI ENCONTRO NACIONAO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui