DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1168/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/1991
Ementa: REVOGA A LEI N 1.044 DE 25 DE ABRIL DE 1989, QUE TOMBA IGREJA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


REVOGA LEI

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona o art. 228
Lei Ordinária1044 25/04/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui