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DETALHES DA NORMA
Lei Ordinária 2159/2008
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
13/03/2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.° 2.141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ATENDER SECRETARIAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Temas
CRÉDITO ESPECIAL
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
2141
06/12/2007
MENCIONA
Lei Ordinária
1695
01/07/2002
ALTERA
Anexo
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
Art. 38
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui