DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 301/1961 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/1961
Ementa: Autoriza doação para Paróquia de Nossa Senhora do Amparo.

Temas


DOAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui