DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 956/1986 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 10/11/1986
Ementa: Á NOVA REDAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


TAXI

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2387 09/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1321 21/11/1994MENCIONAMenciona
Lei Ordinária1142 31/05/1991ALTERAAltera o art. 4º
Lei Ordinária1062 22/09/1989ALTERARedação do art. 2º