DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 820/1980 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE DE ITAIPAVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Temas


DATA OFICIAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui