DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 813/1979 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/12/1979
Ementa: ORGANIZA PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Temas


TAXI

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2387 09/12/2010REVOGA TOTALMENTE