DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 758/1977 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/1977
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui