DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 562/1969 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1969
Ementa: Autoriza pagamento ao maestro José Veiga da Silva.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária527 23/12/1968MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui