DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2134/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/10/2007
Ementa: INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 11/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária1944 17/09/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2335 19/04/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2191 22/08/2008ALTERAAnexo único referido no artigo 2º