DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2120/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2007
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAPEMIRIM” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO APROPRIADO, A ENTIDADE DE NATUREZA CULTURAL E DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DA 1a SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 38

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui