DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 436/1965 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1965
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O POSTO FLORESTAL

Temas


CONVÊNIO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui