DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2107/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2007
Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL E FIXA SUAS AÇÕES PARA CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui