DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 323/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA HOMENAGEM ESPECIAL DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui