DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 321/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2010
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui