DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 318/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2010
Ementa: ACEITAÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS IMIGRANTES, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 74

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui