DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 312/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2009
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui