DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 311/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2009
Ementa: ACEITAÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2009 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1494/98, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 74

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui