DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 310/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2009
Ementa: HOMOLOGA E REFERENDA TERMO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.182, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar63 19/01/2009MENCIONA
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui