DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 309/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2008
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E AS COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO; DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR E DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui