DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 304/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2007
Ementa: HOMOLOGA E REFERENDA TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA E O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso III do art. 13

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2126 13/09/2007MENCIONA