Ementa: HOMOLOGA E REFERENDA TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA E O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA.
Remissão Ativa
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Espécie
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Número
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Data
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Ação
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Descrição
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| Resolução | 1 | 05/11/1991 | MENCIONA | Art. 122 |
| Lei Orgânica | 1 | 05/04/1990 | MENCIONA | inciso III do art. 13 |
Remissão Passiva
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Espécie
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Número
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Data
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Ação
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Descrição
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| Lei Ordinária | 2126 | 13/09/2007 | MENCIONA | |