DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 299/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2007
Ementa: HOMOLOGA E REFERENDA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.311, DE 09 DE JANEIRO DE 2007, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 3.288, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui