DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 290/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2006
Ementa: HOMOLOGA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA, O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso III do art. 13

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui