DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 287/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/02/2006
Ementa: HOMOLOGA O TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA E OS MUNICÍPIOS DE ITAPEMIRIM E MARATAÍZES, COM INTERVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso III do art. 13

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui