DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 285/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2005
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO, TERMO ADITIVO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONAArt. 122
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso III do art. 13

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui