DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 20/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/1997
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui