DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 184/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2002
Ementa: APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui