DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2093/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para criação de Unidade de Saúde na localidade de Brejo Grande do Sul e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui