DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 103/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/1999
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui