DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 2/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1995
Ementa: Concede a COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS AO Sr. VEREADOR ELIAS SILVA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui