DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2030/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2006
Ementa: CRIA E DENOMINA BANDAS DE FANFARRAS MIRINS E CORPORAÇÃO MUSICAL EM ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1968 23/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui