DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2033/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/2006
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI 1.965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E A LEI 1.968, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR A AÇÃO REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DE DESPORTO COMUNITÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1968 23/12/2005MENCIONAInclui rubricas
Lei Ordinária1965 16/12/2005ALTERAAnexo
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui