DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2085/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2007
Ementa: Dá nova padronagem aos uniformes escolares das escolas municipais e municipalizadas do Município de Itapemirim.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1614 02/01/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui