DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 79/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de Centro Educacional Agrícola no Município de Itapemirim, e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2308 15/12/2009ALTERANomeclartura de atividades
Lei Ordinária2306 10/12/2009ALTERANomeclartura de atividades
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui