Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2008

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.197/2008 22/08/2008MENCIONA
Lei Ordinária1.965/2005 16/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar74/2009 29/09/2009MENCIONA
Lei Complementar73/2009 14/08/2009MENCIONA
Lei Complementar72/2009 14/08/2009MENCIONA
Lei Complementar71/2009 30/06/2009MENCIONA
Lei Complementar70/2009 15/06/2009MENCIONA
Lei Complementar68/2009 28/05/2009MENCIONA
Lei Complementar67/2009 23/04/2009MENCIONA
Lei Complementar65/2009 02/03/2009MENCIONA
Lei Complementar64/2009 21/01/2009MENCIONA
Lei Complementar63/2009 19/01/2009MENCIONA
Lei Complementar61/2009 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.318/2009 30/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.307/2009 10/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.296/2009 29/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.294/2009 04/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.293/2009 21/08/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.292/2009 17/08/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.290/2009 07/08/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.280/2009 23/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.269/2009 15/06/2009MENCIONAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2.249/2009 25/05/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.244/2009 11/05/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.241/2009 24/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.238/2009 30/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.237/2009 30/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.234/2009 10/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.233/2009 21/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.232/2009 21/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.231/2009 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.230/2009 19/01/2009MENCIONAAbre crédito
Lei Ordinária2.229/2009 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.228/2008 24/12/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.