DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2308/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2287 24/07/2009MENCIONAParágrafo único do artigo 28
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar83 19/05/2010MENCIONA
Lei Complementar81 30/04/2010MENCIONA
Lei Complementar80 30/04/2010MENCIONA
Lei Complementar79 19/04/2010ALTERANomeclartura de atividades
Lei Ordinária2393 16/12/2010MENCIONAexercício 2010
Lei Ordinária2390 16/12/2010MENCIONAcorrente de exercício
Lei Ordinária2385 09/12/2010MENCIONAexercício 2010
Lei Ordinária2371 15/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária2369 13/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária2367 04/10/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2363 10/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária2362 10/09/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2362 10/09/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2358 03/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária2349 16/08/2010MENCIONA
Lei Ordinária2343 18/06/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2341 08/06/2010MENCIONA
Lei Ordinária2340 08/06/2010MENCIONA
Lei Ordinária2338 26/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2337 26/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2336 27/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2335 19/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária2333 08/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2330 06/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2329 06/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2328 06/04/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2327 25/02/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2326 19/02/2010MENCIONAAbre crédito especial
Lei Ordinária2325 11/02/2010ALTERAInclui rubrica no orçamento
Lei Ordinária2324 11/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária2323 11/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária2320 30/12/2009MENCIONA