DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2306/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES - PPA 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 222, II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar79 19/04/2010ALTERANomeclartura de atividades
Lei Ordinária2744 02/12/2013ALTERAMeta física
Lei Ordinária2706 05/06/2013MENCIONA
Lei Ordinária2465 12/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária2463 04/08/2011MENCIONA
Lei Ordinária2443 12/07/2011MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária2425 12/05/2011MENCIONA
Lei Ordinária2411 11/03/2011MENCIONAPPA
Lei Ordinária2410 11/03/2011MENCIONAPPA
Lei Ordinária2406 25/02/2011MENCIONA
Lei Ordinária2385 09/12/2010MENCIONAPPA
Lei Complementar114 02/09/2011MENCIONAPPA - Plano Plurianual