DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2135/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FORNECEDORES DE CANA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 38

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui