DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2119/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2007
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAPEMIRIM”, E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO APROPRIADO, A ENTIDADE DE CARÁTER CULTURAL E DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DA “1° SEMANA DA JUVENTUDE DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 39

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui