DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 71/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar67 23/04/2009EXCLUIExtingue Cargo
Lei Complementar63 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2217 27/11/2008MENCIONA
Lei Complementar48 18/12/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar83 19/05/2010MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária2715 22/07/2013ALTERA
Lei Complementar152 11/04/2013MENCIONAArtigo 5º
Lei Complementar152 11/04/2013EXCLUICargo do art. 38; Cargos do art. 134
Lei Complementar143 24/05/2012ALTERANomenclatura de Secretaria, anexo I
Lei Complementar118 20/10/2011MENCIONA
Lei Complementar114 02/09/2011MENCIONA
Lei Complementar110 04/08/2011MENCIONA