DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 56/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2008
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA UTI MÓVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui